Após mais de nove horas de discussão numa sessão tumultuada, o governo conseguiu vencer a primeira etapa de tramitação da reforma da Previdência e aprovou na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) o relatório do deputado Marcelo Freitas (PSL-MG), favorável à admissibilidade da proposta. O texto foi aprovado com 48 votos. A tramitação, porém, mostrou que o governo precisará aprimorar a articulação política para enfrentar a próxima fase, a comissão especial, na qual é discutido o mérito do projeto.

Nesta primeira batalha, o governo conseguiu se mostrar mais articulado para lidar com as pressões e conseguiu derrubar no voto todos os requerimentos para protelar os trabalhos. Antes do início da sessão, informou que havia fechado um acordo com o centrão. O governo cedeu à pressão dos partidos e alterou quatro pontos do texto original, preservando, contudo, a espinha dorsal da proposta e a economia prevista com as mudanças no regime de aposentadorias, de R$ 1 trilhão em dez anos.

Depois da aprovação do relatório, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, afirmou que a partir de agora é o momento de o governo se mostrar mais presente na articulação:

— A aprovação é boa para o Brasil, quem é contra quer voltar a um passado quando tivemos a pior recessão da história, em 2014. É importante que o governo assuma esse papel. A reforma é importante para o Brasil e para os brasileiros — disse ele.

Perguntado sobre a composição da comissão especial que será instalada para analisar a reforma da Previdência antes de o texto ir para o plenário, Maia fez o seguinte comentário: o presidente da comissão será ligado aos partidos e o relator ligado ao governo.

— O Brasil precisa garantir um sistema equilibrado. Mais do que isso, um país com credibilidade para que o setor privado volte a investir.

O relator da reforma da Previdência na CCJ, deputado Marcelo Freitas (PSL-MG), destacou que houve um trabalho intenso do governo na Comissão e que o resultado da votação superou as expectativas:

— O resultado foi extremamente positivo. A votação aqui mostrou que o trabalho foi intenso e foi forte porque nem na melhor das expectativas teríamos 48 votos. Agora, o governo vai ter que trabalhar para conseguir o apoio da comissão especial – disse Freitas.

A líder do governo no Congresso, deputada Joice Hasselmann (PSL-SP), disse que ficou feliz com a votação e o governo terá que seguir os prazos regimentais para acelerar a tramitação da reforma.

— A gente vai ter que dar um jeito no kit oposição porque a gente perdeu muito tempo, mas ganhamos de lavada – afirmou Joice.

Já o presidente da CCJ, deputado Felipe Francischini (PSL-PR), disse a sua missão foi cumprida. Ao ser indagado se teve de ser mais duro na sessão desta terça, respondeu:

— Não acho que fui duro, mas a questão é hoje tinha que acontecer a votação. Havia voto para o procedimento, então eu fui passando a pauta e encaminhando para que chegássemos a esse resultado.Ao longo do dia, deputados protagonizaram cenas de bate-boca, debateram inúmeras questões de ordem e votaram sete requerimentos. Na lista de questões de ordem, houve espaço até mesmo para queixas sobre erros de português no relatório, como “a expressão salário-mínimo com hífen”. Para completar, o painel eletrônico chegou a apagar durante a fase dos requerimentos, o que aumentou a morosidade das discussões, já que o processo teve de ser feito por votação nominal. As manobras chegaram a extrapolar o regimento, quando deputados de PT e PSOL resolveram cercar a mesa da presidência da CCJ com o objetivo de impedir a continuidade dos trabalhos.

A sessão começou às 15h07 desta terça-feira, com mais de 30 minutos de atraso. Por volta das 21h, o presidente da CCJ, Felipe Francischini (PSL-PR), foi informado de que o requerimento mais importante da oposição havia sido rejeitado. A deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), líder da minoria, havia recorrido ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para que a votação fosse adiada por 20 dias. Mas a contagem de assinaturas não conferia com as apresentadas. Seriam necessárias 103 assinaturas, mas a assessoria técnica só validou 99.

‘Está ficando feio’

Num sinal do clima de tensão, Francischini chegou a avisar que não aceitaria gritaria, o que ocorreu várias vezes durante a sessão.

— Não vou aceitar que fiquem gritando. Isso aqui não é feira. É só eu abrir o microfone e todo mundo começa a gritar. Isso é estratégia de vocês, se tivessem embasamento jurídico, não agiriam assim. Quem tem razão não berra, não urra — disse Francischini.

Ao longo da sessão, opositores ao projeto repetiram inúmeras vezes a cobrança para que os números que embasam a proposta e sustentam a economia de R$ 1 trilhão sejam apresentados aos parlamentares antes da votação. Francischini disse entender que é uma liberalidade da equipe econômica não enviar os números neste momento. Desde que o projeto foi apresentado, porém, houve um esforço da equipe econômica para prestar esclarecimentos aos parlamentares sobre o teor da proposta, incluindo o ministro da Economia, Paulo Guedes, e o secretário da Previdência, Rogério Marinho.

A intervenção da líder do governo no Congresso, deputada Joice Hasselmann (PSL-SP), quase acirrou novamente os ânimos entre os parlamentares. Em tom exaltado, disse que a oposição estava empurrando as discussões com a barriga e que o povo gostaria que os parlamentares da comissão trabalhassem.

— Essa discussão já deu. Não é possível que a oposição use todos os meios para empurrar a discussão com a barriga (…) Está ficando feio para a CCJ, para essa Casa, chega! Vocês não entendem que a população quer que a comissão trabalhe e não fique somente procrastinando. Vamos discutir no voto. (…) Sensibilidade e canja de galinha não fazem mal a ninguém — disse a parlamentar.

Ela foi interrompida tanto pelos deputados da base, como o DEM, quanto pelo PT, da oposição. O deputado Arthur Maia (DEM-BA) ameaçou deixar a sessão, alegando que Joice estava fazendo oposição e que a base queria votar:

— O governo está fazendo oposição e, mais uma fala (como essa), os deputados do DEM vão se retirar da votação.

Próximos passos

Antes do início da sessão, Marinho informou que havia fechado acordo com líderes dos partidos e bancadas para votar o projeto. Ele se comprometeu a abrir os dados sobre o impacto fiscal após a votação na CCJ.

— Foi um bom acordo. Vamos para a próxima fase — disse Marinho. — A maioria dos partidos está a favor dessa pauta, o que aconteceu foi um exercício de democracia.

Após a aprovação na CCJ, o próximo passo é a criação de uma comissão especial para analisar o mérito da matéria, que poderá sofrer alterações. Joice Hasselmann informou que foi fechado um acordo com os líderes dos partidos para acelerar a instalação dessa comissão nesta quarta-feira.

O plano do Executivo é também dar largada a uma campanha nos meios de comunicação para explicar à população a importância da reforma. As peças serão veiculadas assim que a comissão especial estiver funcionando.

Em outra frente, a equipe econômica já se movimenta para definir o relator da reforma da comissão especial. O PSDB está no radar. Os nomes dos deputados tucanos Eduardo Cury (SP) e Paulo Abi-Ackel (MG) são os mais citados no momento.

primeirasnoticias.com.br

Dois homens foram presos suspeitos de tentar assaltar uma Unidade de Saúde da Família, no bairro dos Bancários, em João Pessoa. A prisão foi executada na tarde desta quarta-feira (24), logo após a investida criminosa.

Com a dupla os policiais militares que estão atuando na Operação Tiradentes apreenderam uma arma de fogo. Segundo informações repassadas ao ClickPB pelo comandante do 5º Batalhão de Polícia Militar (BPM), coronel Barros, os pacientes e funcionários da USF gritaram e pediram socorro, o que espantou os bandidos.

Ainda durante a Operação Tiradentes, na tarde desta quarta-feira foram apreendidos dois homens com uma arma de fogo, na comunidade Maria de Nazaré, no bairro do Grotão, também na Capital.

Os quatro suspeitos foram encaminhados à Central de Polícia Civil, no bairro do Geisel.

clickpb

O presidente do Brasil Jair Bolsonaro foi considerado o político mais influente das redes sociais de todo o mundo. Esse foi o resultado da pesquisa divulgada pela agência internacional BCW, no relatório World Leaders on Facebook, sobre como líderes mundiais, governos e organizações internacionais se comunicam por meio da rede social. Parte do estudo anual Twiplomacy, analisou o conteúdo das atividades de 962 páginas de chefes de estado, de governo e ministros do exterior.

Bolsonaro, dominou o ranking de líderes mundiais no Facebook, nos últimos 12 meses, ocupando o primeiro lugar em termos de interação. Sua página registrou mais de 145 milhões de interações, quase o dobro do que o segundo lugar, ocupado pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, que soma 84 milhões de interações e tem 2,5 vezes mais seguidores.

1. Jair Bolsonaro (presidente do Brasil) – 145 milhões de interações

2. Donald Trump (presidente dos Estados Unidos) – 84 milhões de interações no Facebook

3. Narendra Modi (primeiro-ministro da Índia) – 47 milhões de interações no Facebook

4. Imran Khan (primeiro-ministro do Paquistão) – 46 milhões de interações no Facebook

5. Joko Widodo (presidente da Indonésia) – 39 milhões de interações no Facebook

6. Andrés Manuel López Obrador (presidente do México) – 32 milhões de interações no Facebook

7. The White House (Estados Unidos) – 21 milhões de interações no Facebook

8. Samdech Hun Sen (primeiro-ministro do Camboja) – 20,4 milhões de interações no Facebook

9. Iván Duque Márquez (presidente da Colômbia) – 20,1 milhões de interações no Facebook

10. Nikol Pashinyan (primeiro-ministro da Armênia) – 14 milhões de interações no Facebook

O Campeonato Brasileiro 2019 começará, neste final final de semana, com uma novidade: as mudanças nas regras do futebol. Divulgadas pela Ifab (International Football Association Board), elas passariam a ter validade inicialmente em de 1º de junho. A CBF, porém, pediu autorização para implementá-las a partir da primeira rodada da principal competição nacional.

Em março, a Ifab aprovou a alteração. A ideia era implementá-las após o fim da temporada europeia. A Copa América no Brasil, que começa em 14 de junho, já ocorrerá diante das novas normas.

O Blog Bastidores da Arbitragem fez um resumo das mudanças ao detalhar as 12 mais significativas (confira clicando aqui).

Uma das principais alterações é sobre lances de mão na bola. Qualquer jogada de gol em que a bola for tocada pela mão do jogador será invalidada. Outra mudança importante é na cobrança de pênalti. Atualmente, os goleiros precisam manter os dois pés sobre a risca do gol até o adversário chutar a bola. A mudança permitirá que eles fiquem com só um pé na linha.

Santos e SP receberam o ofício encaminhado pela comissão de arbitragem, mas não entenderam que as mudanças já valeriam pra agora. O CSA não tem o documento em mãos, mas disse estar ciente de que as mudanças são imediatas.

Corinthians, Fluminense, Palmeiras e Chapecoense receberam ofício e dizem estar cientes que as mudanças são para agora. O Atlético-MG diz não ter o documento e garante que o efeito das novas regras não será imediato.

São Paulo, Santos, Athletico e Grêmio foram, até o momento, os clubes que pediram palestra para explicação das novas regras. Já Fortaleza e Goiás terão palestra sobre o VAR, já que ainda não estiveram em jogos onde o recurso estava disponível.

Confira o ofício da comissão de arbitragem

Para complementar as informações contidas na circular n.15m que contém as alterações na regra do futebol, ocorridas durante a 133ª Reunião Geral Anual (AGM) da International Football Association Board (The IFAB) , encaminhamos-lher o documento abaixo “REGRAS DO JOGO 2019/2020 – MUDANÇAS E ESCLARECIMENTOS”, com conteúdo completo das alterações já informados na referida Circular.

Apesar do título do documento “REGRAS DO JOGO 2019/2020 – MUDANÇAS E ESCLARECIMENTOS”, a CA/CBF confirma que, oportunamente, prestará todos esclarecimentos técnicos que as mudanças ensejarão na prática, vistando, como dito, a alcançar um padrão o mais aproximado possível da arbitragem.

Informamos que os campeonatos brasileiros das séries A, B, C e D desde o seu início serão regidos pelo novo texto e a Copa do Brasil adotará as alterações a partir das oitavas de final. Para as competições de base e feminino, que já estão em andamento informaremos oportunamente quando serão adotadas as alterações da Regra do Jogo.

A adoção das novas regras e orientações nas competições citadas antes de 1º de junho, que é a data oficial da implantação, está autorizada pela IFAB.

11 de abril de 2019

Leonardo Gaciba da Silva

Presidente da CA/CBF

G1