Ambulantes prometem protesto após determinação do MP para retirada de barracas do Centro

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Ambulantes que trabalham nas ruas do Centro de João Pessoa prometem interditar as ruas em protesto pela retirada das barracas do Centro de João Pessoa. A remoção deve ser feita pela Prefeitura, acatando a recomendaçãodo Ministério Público da Paraíba (MPPB), por meio da 2ª Promotoria de Justiça do Meio Ambiente e Patrimônio Social de João Pessoa.

O secretário de Desenvolvimento Urbano, Zennedy Bezerra, informou que na próxima semana vai se reunir com os representantes dos ambulantes para iniciar as discussões para que seja feita a retirada.

A presidente da Associação dos Ambulantes e Trabalhadores em Geral da Paraíba (AMEG), Márcia Medeiros, afirmou que os ambulantes vão lutar fechando espaços e reivindicando à Prefeitura e à Câmara (que está fechada para o recesso parlamentar).

“A gente não tem salário, o pessoal sobrevive disso aqui. Se chegar a Guarda [Municipal] com arma de choque e os cachorros para jogar em cima do nosso povo, vamos fechar via de trânsito. Nossa categoria merece o direito de poder trabalhar (…) a luta vai se estender até que tenha uma solução”, disse.

Segundo o promotor de Justiça João Geraldo Barbosa, foi constatado durante inquérito civil público um elevado número de vendedores ambulantes e lojistas que se utilizam ilegalmente do passeio público e de ruas principais, impossibilitando a locomoção de pedestres e prejudicando a mobilidade urbana.

João Geraldo informou que a prefeitura tem até abril para realizar a retirada, levando em conta a suspensão dos prazos legais, inclusive os decorrentes do recesso forense.

O promotor destaca que o Código de Posturas da capital estabelece que o comércio ambulante depende de licença prévia do órgão competente da prefeitura e deve ser feito em locais predeterminados e de fácil acesso ao público, apenas no horário comercial. Além disso, o Código diz que o ambulante não tem direito a permanência definitiva.

paraiba.com.br