Bolsonaro aponta ‘claro desperdício’ em Lei Rouanet e diz que fará controle rígido

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Em sua conta pessoal no Twitter, o presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), disse na manhã desta quarta-feira, dia 26, que sua administração irá exercer um rígido controle sobre as concessões feitas por meio da Lei Rouanet. Na avaliação do capitão da reserva, “há um claro desperdício” de recursos que poderiam ser aplicados em outras áreas.

Bolsonaro cita como exemplo o desembolso, em um único dia, pelo gerente de responsabilidade Sociocultural de Furnas, maior subsidiária da Eletrobras, de R$ 7,3 milhões para 21 entidades.

“Em 2019 iniciaremos rígido controle de concessões. Há claro desperdício rotineiro de recursos, que podem ser aplicados em áreas essenciais. Este mês, NUM SÓ DIA, o Gerente de Responsabilidade Sociocultural de FURNAS autorizou via LEI ROUANET R$ 7,3 MILHÕES para 21 entidades”, diz no post o presidente eleito.

O governo de Jair Bolsonaro vai herdar, em 2019, pelo menos 800 projetos autorizados a captar verbas por meio da Lei Rouanet. O levantamento foi feito por meio do site VerSalic, que informa todos os projetos culturais autorizados a receberem incentivos fiscais do MinC (Ministério da Cultura).

As solicitações mais altas vêm de instituições culturais importantes do país, como o Museu do Amanhã (que pediu R$ 43,3 milhões), o Instituto Tomie Ohtake (R$ 31,4 milhões), a Osesp (R$ 31,3 milhões), o Instituto Cultural Inhotim (R$ 28 milhões), o Masp (R$ 28 milhões) e a Fundação Bienal de São Paulo (R$ 28 milhões). Nenhum destes captou qualquer valor até o momento.

No Twitter, o presidente eleito disse em 23 de setembro que os incentivos à cultura permanecerão, “mas para artistas talentosos, que estão iniciando suas carreiras e não possuem estrutura”.

Estadão Conteúdo