O Governo do Estado confirmou nesta quarta-feira (26) a alteração dos expedientes nas repartições públicas estaduais da Administração Direta e Indireta, em virtude da apresentação do bloco Muriçocas do Miramar e do Carnaval 2019, devendo ser preservado o funcionamento dos serviços essenciais no período. A portaria será publicada no Diário Oficial desta quarta-feira (27). Veja mais abaixo os outros expedientes.
Trânsito muda a partir desta terça para Muriçocas; veja alterações
A portaria determina ponto facultativo nesta quinta-feira (28) até as 12h apenas nas repartições localizadas na Capital, em virtude da apresentação do bloco Muriçocas do Miramar, e no dia 6 de março (quarta-feira de Cinzas) até as 12h em todas as repartições do Estado. Já nos dias 4 e 5 de março o ponto será facultativo nos dois turnos.
A portaria determina ainda que os veículos oficiais, inclusive os de representação da Administração Direta e Indireta, sejam recolhidos às repartições de origem ou ao Centro Administrativo após o término do expediente do dia 1º de março do corrente ano e liberados uma hora antes do início do expediente do dia 6 de março.
Ainda de acordo com a portaria, qualquer liberação excepcional deverá ser precedida de autorização do Gabinete Militar do Governador, com exceção de ambulâncias, veículos de fiscalização da Secretaria de Estado da Receita, da Secretaria de Estado da Administração Penitenciária, da Secretaria de Estado da Segurança e Defesa Social, das Polícias Civil e Militar e do Gabinete Militar ou que estejam a serviço deste. A Polícia Militar ficará responsável pela apreensão e recolhimento ao Gabinete Militar do Governador dos veículos encontrados transitando sem autorização.
Calendário
28 de fevereiro (quinta-feira) – facultativo até as 12h na Capital
4 de março (segunda-feira) – facultativo
5 de março (terça-feira) – facultativo
6 de março (quarta-feira de Cinzas) – facultativo até as 12h
Unidades da DPE-PB em JP funcionam pela manhã
As unidades da Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) de João Pessoa funcionarão em horário especial nesta quarta-feira (27), em função do desfile do bloco pré-carnavalesco Muriçocas do Miramar.
O expediente seguirá o horário estabelecido nas sextas-feiras, das 8h às 14h. O atendimento da DPE-PB no restante do Estado não sofrerá nenhuma alteração no horário de funcionamento.
A mudança acompanha a decisão do Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio do Ato da Presidência nº 06/2019, que dispõe sobre o funcionamento do Poder Judiciário estadual no período do Carnaval, publicado no Diário da Justiça Eletrônico da edição de 18 de janeiro de 2019.
Nos dias 4 e 5 de março, segunda e terça-feira de carnaval, não haverá expediente nas unidades da DPE-PB, que funcionará em regime de plantão. O retorno das atividades acontece na quarta-feira de cinzas (6), a partir das 12h.
Parque Arruda Câmara (Bica)
O Parque Zoobotânico Arruda Câmara (Bica) funciona na quinta-feira (28), pós desfile do bloco Muriçocas do Miramar, a partir do meio dia. A medida segue a portaria nº 109/19 anunciada pela Secretaria de Administração (Sead). Nesta quarta (27), a Bica funciona normalmente, das 8h às 17h – bilheteria até 16h.
O parque está localizado na Avenida Gouveia Nóbrega, s/n, bairro do Roger, ficando aberto a visitação pública de terça-feira a domingo. Atualmente, a Bica passa por uma obra de requalificação, que visa melhorar a acessibilidade para os visitantes, como também os recintos dos felinos.
Para conhecer a fauna e flora presentes no espaço, o visitante paga apenas R$ 2,00. Já crianças até 7 anos e idosos, acima de 65 anos, estão isentos da taxa. Mais informações sobre o funcionamento da Bica pelo telefone 3218-9817.
Detran-PB
O Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PB) comunicou que o expediente desta sexta-feira (1º), na sede do órgão, em João Pessoa (Mangabeira), será encerrado às 12h, em função da execução de serviços de dedetização no prédio.
Com isso, as fichas para o atendimento personalizado serão entregues até as 10h. Nas demais unidades, o horário de funcionamento será normal.
A ação tem a finalidade de eliminar insetos e impedir a proliferação de doenças. A data foi programada com o objetivo de aproveitar o feriado de Carnaval (segunda e terça-feiras), a fim de evitar intoxicações por conta dos produtos utilizados.
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